Direito – Artes & Letras

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"Direito" (104)

Notas sobre o direito de propriedade da terra dos povos Angoni, Acheua e Ajaua da província de Moçambique.

MATOS, Maria Leonor Corrreia,

O crime de falsificação ou viciação de bilhetes da lotaria nacional.

JORDÃO, Carlos Alberto de Carvalho

O escrito do pai e a investigação de paternidade ilegítima.

ARAÚJO, Laurentino da Silva,

O estatuto político dos aborígenes nos estados ex-coloniais.

COISSORÓ, Narana,

O julgamento de João Brandão (de Midões) nos dias 31 de Maio 1, 2, e 3 de Junho de 1869 na Comarca de Taboa. (Segunda Edição).

O surto regional português na legislação dos Filipes (1581-1625).

SERRÃO, Joaquim Veríssimo, 1925-2020

O Trabalho Indígena. Estudo de Direito.

CUNHA, [Joaquim Moreira da] Silva, 1920-

O tratado de seguros de Pedro de Santarém.

AMZALAK, Moses Bensarat, 1892-1978

Ordenações Afonsinas. (Livro I a Livro V). Nota de apresentação Mário Júliode Almeida Costa. Nota textológica Eduardo Borges Nunes.

PORTUGAL.; NUNES, Eduardo, 1924-2008 (coment.); COSTA, Mário Almeida, 1927-2025 (apresent.)

Ordenações manuelinas. Livros I a V. Reprodução em fac-símile da edição de Valentim Fernandes (Lisboa, 1512-1513). Livro primeiro. (a Livro quinto)

Portugal. Rei, 1495-1521 (Manuel I); DIAS, João José Alves, (pref.)

Os crimes d’uma defesa politica. Resposta de Estevão Oliveira Fernandes ao folheto “Os crimes da justiça política” publicado pelo advogado José Soares da Cunha e Costa.

FERNANDES, Estevão Oliveira,

Para a história da legislação e costumes de Portugal.

AMARAL, António Caetano do, 1747-1819

Pedindo justiça.

FREITAS, António Corrêa de,

Perspectivas de um novo direito do Mar.

SOARES, Albino de Azevedo,

Processo e julgamento de José Cardoso Vieira de Castro no tribunal do 2.º districto criminal de Lisboa pela accusação do crime de homicidio voluntário na pessoa de sua mulher D. Claudina Adelaide Guimarães Vieira de Castro

Que he o Codigo civil?

COSTA, Vicente José Ferreira Cardozo da 1765-1834

Questão constitucional. Discurso proferido na sessão da Câmara Electiva de 24 de Janeiro pelo Sr. deputado Emygdio Navarro.

NAVARRO, Emygdio, 1844-1905

Regimento das cousas commuas, e geraes aos officiaes dos armazéns.

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