Direito – Artes & Letras

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"Direito" (104)

Da conta em participação. Na doutrina, na jurisprudência, na legislação.

PINHAL, Alfredo Jorge,

Das Obrigações em Geral – Vol. I. (5.ª Edição, revista e actualizada).

VARELA, João de Matos Antunes,

Descripção do desacato feito à noite à barca portugueza Acaso” no porto de Santos pelo Guarda-Mór da Alfandega José Candido Nunes Pires…”

CAMPOS, José Emilio Ribeiro,

Direito Civil. Reais. (4.ª ed. refundida, reimpressão)

ASCENSÃO, José de Oliveira, 1932-2022

Direito das Sucessões. (Da sucessão necessária)

PEREIRA, J. Lourenço; OLIVEIRA, J. Agostinho de,

Direito das sucessões. Anteprojecto de uma parte do futuro Código Civil Português.

TELLES, Inocêncio Galvão, 1917-2010

Direito Penal – Parte Geral – Tomo I. Questões Fundamentais. A doutrina geral do crime.

DIAS, Jorge de Figueiredo

Direitos de padroado de Portugal em África. Memoranda.

Ministério da Marinha e Ultramar

Droits de patronage du Portugal en Afrique. Memoranda.

Ministère de la Marine et des Colonies

Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal. Vol. 1º – Direito aduaneiro (e vol. 2º – técnica pautal).

MONTEIRO, Manuel Gonçalves, 1891-1970

Em defesa de Joaquim Pinto de Andrade. Tribunal plenário criminal de Lisboa – 4.° Juizo criminal Proc.° 44/70.

COELHO, Mário Brochado,

Enforcamento e crime. Com um acordão da Relação de Lisboa relatado pelo desembargador Dr. Jaime Duarte Silva de Almeida Ribeiro.

RIBEIRO, Fernando de Almeida, 1884-1959

Essai sur la formation d’un catalogue général des livres et manuscrits existant en France à l’aide de l’immatriculation

HÉBERT, J.-B

Estatuto dos funcionários civis. Legislação coordenada, anotada e revista. 3ª edição actualizada e muito melhorada e com formulário do processo disciplinar.

CAETANO, Marcello, 1906-1980

Estudos jurídicos.

MOREIRA, Adriano, 1922-2022

Grandes Dramas Judiciários. (Tribunais portugueses)

COSTA, Sousa, 1879-1961

História breve das constituições portuguesas.

CAETANO, Marcelo, 1906-1980 (Pref.)

Imposto do sello. Carta de lei de 22 de Junho de 1880 e portarias subsequentes que a elucidaram seguidas das tabellas geraes . por dois empregados do Ministério da Fazenda.

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