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Direito (114)

Ordenações Afonsinas. (Livro I a Livro V). Nota de apresentação Mário Júliode Almeida Costa. Nota textológica Eduardo Borges Nunes.

Ordenações manuelinas. Livros I a V. Reprodução em fac-símile da edição de Valentim Fernandes (Lisboa, 1512-1513). Livro primeiro. (a Livro quinto)

Os crimes d’uma defesa politica. Resposta de Estevão Oliveira Fernandes ao folheto “Os crimes da justiça política” publicado pelo advogado José Soares da Cunha e Costa.

Para a história da legislação e costumes de Portugal.

Perspectivas de um novo direito do Mar.

Processo e julgamento de José Cardoso Vieira de Castro no tribunal do 2.º districto criminal de Lisboa pela accusação do crime de homicidio voluntário na pessoa de sua mulher D. Claudina Adelaide Guimarães Vieira de Castro

Questão constitucional. Discurso proferido na sessão da Câmara Electiva de 24 de Janeiro pelo Sr. deputado Emygdio Navarro.

Regimento das cousas commuas, e geraes aos officiaes dos armazéns.

Relatório e estatutos da Sociedade Martins Sarmento e regulamento da mesma sociedade. Projecto da fundação dos cursos nocturnos. Regulamentos do Instituto Escolar e Biblioteca e relação dos sócios

Sciência Sexual. (Contribuições para o seu estudo).

Sciência Sexual. Virgindade. (Contribuições para o seu estudo).

Situação juridica das Misericórdias portuguesas.

Sôbre os orifícios de entrada e de saída dos projécteis. Estudo feito nos “Arquivos do Instituto de Medicina Legal de Coimbra”, referente aos anos de 1915-1925.

Supremo Tribunal de Justiça. Memória histórico-crítica no primeiro centenário da sua fundação (1832-1932)

The T’ang Code. Volume II: Specific Articles. Translated with an Introduction by Wallace Johnson.

Trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas. Regulamento geral aprovado pelo decreto n.º 951, de 14 de Outubro de 1914.