Constitucionalismo – Artes & Letras

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Constitucionalismo (88)

Le Vizirat ‘Abbaside de 749 a 936: (132 a 324 de l’hegire),

SOURDEL, Dominique, 1921-2014

Législation de l’Instruction Publique contenant les Lois, Décrets, Ordonnances, Règlements et Arrêtés actuellement en vigueur.

BARRAU, Th. H., 1794-1865

Lei de Imprensa. Notas e comentários.

ROCHA, João Luís de Morais, (coment.)

Lições de Direitos Reais.

ASCENSÃO, José de Oliveira, 1932-2022

Manual de direito administrativo.

CAETANO, Marcello, 1906-1980

Memoria sobre a avaliação dos bens de prazo. Oferecida a sua alteza real o principe regente nosso senhor pelo desembargador (…), e publicada por ordem do mesmo senhor.

COSTA, Vicente José Ferreira Cardoso da, (Bahia, 1765 – S. Miguel, Açores, 1834)

Noções de Direito Civil.

COSTA, Mário Júlio de Almeida,

Notas sobre o direito de propriedade da terra dos povos Angoni, Acheua e Ajaua da província de Moçambique.

MATOS, Maria Leonor Corrreia,

O Conselheiro José Luciano de Castro e o segundo período constitucional monárquico.

LOBO, Francisco Miranda da Costa, 1864-1945

O dia vinte quatro d’Agosto, pelo cidadão J. B. S. L. A. Garrett. Anno I.

GARRETT, [João Baptista da Silva Leitão de] Almeida, 1799-1854

O escrito do pai e a investigação de paternidade ilegítima.

ARAÚJO, Laurentino da Silva,

O estatuto político dos aborígenes nos estados ex-coloniais.

COISSORÓ, Narana,

O julgamento de João Brandão (de Midões) nos dias 31 de Maio 1, 2, e 3 de Junho de 1869 na Comarca de Taboa. (Segunda Edição).

O surto regional português na legislação dos Filipes (1581-1625).

SERRÃO, Joaquim Veríssimo, 1925-2020

O Trabalho Indígena. Estudo de Direito.

CUNHA, [Joaquim Moreira da] Silva, 1920-

Ordenações Afonsinas. (Livro I a Livro V). Nota de apresentação Mário Júliode Almeida Costa. Nota textológica Eduardo Borges Nunes.

PORTUGAL.; NUNES, Eduardo, 1924-2008 (coment.); COSTA, Mário Almeida, 1927-2025 (apresent.)

Ordenações manuelinas. Livros I a V. Reprodução em fac-símile da edição de Valentim Fernandes (Lisboa, 1512-1513). Livro primeiro. (a Livro quinto)

Portugal. Rei, 1495-1521 (Manuel I); DIAS, João José Alves, (pref.)

Os crimes d’uma defesa politica. Resposta de Estevão Oliveira Fernandes ao folheto “Os crimes da justiça política” publicado pelo advogado José Soares da Cunha e Costa.

FERNANDES, Estevão Oliveira,